Os sistemas de proteção coletiva são umas das primeiras medidas que as empresas devem adotar para reduzir ou eliminar os riscos de acidentes para o trabalhador. Por isso, o Projeto de Proteção Coletiva se torna tão importante para a indústria da construção, pois boa parte dos seus acidentes podem ser evitados com um projeto deste tipo bem elaborado e implantado.

O projeto de execução das proteções coletivas é um documento que deve ser parte integrante do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) na indústria da construção civil e deve ser elaborado por um profissional legalmente habilitado. Cabe salientar que, segundo definição da norma regulamentadora, um profissional legalmente habilitado é aquele previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe, por exemplo, um engenheiro civil que está registrado no CREA.

Um bom projeto de proteção coletiva deve:

• Eliminar ou reduzir as possibilidades de acidentes de trabalho;
• Ter memória de cálculo;
• Ser rico em detalhes que facilitem a compreensão dos envolvidos;
• Assegurar a qualidade e exatidão na fabricação de peças e componentes;
• Proporcionar facilidade na montagem ou instalação e desmontagem;
• Não gerar riscos adicionais.

A obrigatoriedade do projeto para equipamentos de proteção coletiva está amparada pela Norma Regulamentadora nº 18.